O Departamento de Comércio dos EUA anunciou recentemente que planeia impor direitos anti-dumping até 271% sobre os produtos fotovoltaicos do Sudeste Asiático, dado que os produtos solares destes países são vendidos no mercado dos EUA a preços inferiores aos custos de produção. Este plano suscitou dúvidas nos meios de comunicação social e nas pessoas dos países relevantes.
De acordo com as conclusões preliminares do Departamento de Comércio dos EUA, os direitos anti-dumping propostos aplicar-se-ão às células fotovoltaicas de silício cristalino e aos seus componentes importados do Camboja, Malásia, Tailândia e Vietname, e as taxas de imposto específicas variarão de empresa para empresa. As células e módulos solares no mercado dos EUA dependem principalmente das importações dos países acima mencionados, representando cerca de 80% do total das importações de tais produtos nos Estados Unidos.
O lançamento desta investigação baseou-se numa petição apresentada pelo Comité Comercial da Aliança de Fabrico Solar dos EUA em Abril deste ano. A mídia dos EUA apontou que alguns fabricantes estrangeiros e desenvolvedores nacionais de energia renovável acreditam que a imposição de direitos anti-dumping trará vantagens injustas aos fabricantes de painéis fotovoltaicos em grande escala nos Estados Unidos e também aumentará o custo dos projetos solares.
Joseph Matthews, professor sénior da Universidade Internacional Beltai, no Camboja, acredita que a imposição de direitos anti-dumping sobre produtos provenientes de países da ASEAN carece de racionalidade. Esta medida não só não conseguirá revitalizar a indústria doméstica dos EUA, como também fará com que os importadores e consumidores dos EUA suportem custos mais elevados e sofram perdas.
Espera-se que a decisão final do Departamento de Comércio dos EUA sobre a investigação comercial seja anunciada em Abril do próximo ano, enquanto a Administração de Comércio Internacional dos EUA planeia tomar uma decisão final e anunciar políticas relevantes em Junho do próximo ano.