Os ministros da energia da UE concordaram em prorrogar a validade de três regulamentos de emergência, incluindo aqueles para acelerar a implantação de energias renováveis.
Os ministros concordaram em prorrogar o Regulamento (UE) 2022/2577 até 30 de junho de 2025, afirmou o Conselho da UE em comunicado. Em resposta ao conflito Rússia-Ucrânia, o Conselho da UE implementou este regulamento em 30 de dezembro de 2022, por um período inicial de 18 meses.
Esta iniciativa visa reduzir a dependência da UE dos combustíveis fósseis russos, responder à crise energética e promover os objetivos climáticos da UE, acelerando o processo de licenciamento e a implantação de projetos de energias renováveis.
Este regulamento foi introduzido no ano passado em resposta ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia
As áreas cobertas pelos regulamentos incluem a permissão de um período de três meses para instalação de módulos solares em telhados.
Caso o departamento competente não responda no prazo de um mês após a apresentação da candidatura, esta será considerada aprovada para instalação de instalações solares com potência inferior a 50kW, sendo que instalações solares desta dimensão não necessitam de avaliação de impacto ambiental .
Além de acelerar a implantação de energias renováveis, outras disposições incluem a redução dos elevados preços da energia e a melhoria da segurança do abastecimento de gás, bem como a proteção dos cidadãos da UE e da economia dos preços excessivos do gás.
Teresa Ribera, Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Transição Ecológica e dos Desafios Demográficos de Espanha, afirmou: "A extensão das três medidas de emergência permite-nos garantir a estabilidade do mercado energético, mitigar o impacto da crise e proteger os cidadãos da UE dos preços excessivamente elevados da energia. . "
A UE tem outros planos para acelerar a transição energética. Em Novembro, a Comissão Europeia divulgou um plano de acção para acelerar a implantação da rede e melhorar a eficiência da rede.
A Comissão Europeia afirmou no plano que, em muitos países, os projectos de produção de energia renovável precisam de enfrentar uma longa espera para obterem direitos de ligação à rede. Atualmente, o tempo de espera para licenças de rede é de 4-10 anos e o tempo de espera para projetos de alta tensão é de 8-10 anos.